Nacionalmente, dois casos são emblemáticos: A cassação da Rede Excelsior
(1970) e a Rede Tupi (1980). No caso da Rede Tupi, o grupo empresarial
dos Diários Associados poderá receber de volta suas
concessões do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre,
Fortaleza e Belém (Os Diários Associados receberam em 1998 pela mesma
medida a concessão de Recife). Já no caso da Rede Excelsior, por algum
motivo ainda mal explicado, o conhecido empresário de rádios Paulo Abreu
conseguiu ter em mãos a sucessão jurídica das concessões. Com a medida,
receberia as concessões no Rio de Janeiro e São Paulo.
No Rio de Janeiro, os herdeiros das antigas emissoras TV Rio, com
concessão cassada em 1976 e TV Corcovado,
também cassada na época em 1972, poderão com a medida, requerer de
volta as suas concessões. Resta saber se os herdeiros ou sucessores
jurídicos dos antigos donos já estão agitando a papelada ou mesmo
acompanhando esses acontecimentos. Dos grupos acima citados, somente
Paulo Abreu e sua TV Excelsior estão acompanhando de perto esse
processo, segundo sites especializados, o empresário luta por essas
concessões há 8 anos.
Entenda o caso
Primeiramente, o Governo Federal entende que qualquer concessão de rádio
ou TV cassada durante a ditadura militar, não importa o motivo, foi
cassada em um período de exceção,
ou seja, num período onde não havia liberdade de imprensa e tais
medidas tem um certo fundo de ação arbitrária, daí a ideia de anistia.
Segundo, ao devolver as concessões, o governo tende a reparar um erro
cometido por aquele governo anterior. E por último, com o fim das
transmissões analógicas, haverá espaço para devolver os canais sem
necessidade de retirar ninguém de onde está atualmente.
Logicamente que a TV Excelsior e a TV Tupi não voltarão ao ar! Certamente
após reaverem as concessões, os canais serão outros, com outro nome e
outra história. Essa conversa fiada de volta de velhas concessões só
serve mesmo para levantar a bandeira de reparo de erros passados. Na
prática os beneficiários serão grupos de comunicação que, hoje, nada tem haver com os grupos prejudicados
no passado. Um caso recente foi a venda da TV Manchete em 1999. Até o
dia da publicação da transferência das concessões, os novos donos
juravam que manteriam a TV manchete no ar. Depois da publicação da
transferência, o papo mudou, o resto da história conhecemos bem!
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A Barba-Azul foi uma 
